1. Aceitação
Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde, deve interromper a navegação.
2. Objetivo do site
O site apresenta informações institucionais de Farmacia da Familia LTDA, CNPJ 55.426.882/0001-43, com atuação informada em Macapá/AP e atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos.
3. Limites de saúde e publicidade
O conteúdo do site não constitui consulta, diagnóstico, prescrição, recomendação terapêutica personalizada ou promessa de resultado. O usuário deve buscar orientação de profissional habilitado para decisões relacionadas à saúde.
Este canal não promove medicamentos sujeitos a prescrição, não coleta receitas e não realiza telemedicina.
4. Uso permitido
O usuário deve utilizar o site apenas para fins lícitos, consulta institucional, acesso a políticas e contato por canais oficiais. É proibido tentar invadir, copiar, interferir, sobrecarregar ou usar o site para fraude, spam ou violação de direitos.
5. Informações e disponibilidade
A empresa pode atualizar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento. Apesar dos esforços para manter as informações corretas, dados regulatórios, canais e disponibilidade devem ser confirmados diretamente com a empresa titular.
6. Propriedade intelectual
Textos, layout, imagens e elementos visuais deste site são protegidos por direitos aplicáveis. O uso não autorizado para cópia, revenda, confusão comercial ou publicidade enganosa é proibido.
7. Links e serviços de terceiros
O site pode apontar para serviços externos, como plataformas de hospedagem, análise, mapas ou publicidade. A empresa não controla políticas de terceiros e recomenda a leitura dos termos aplicáveis.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos. O site não deve solicitar dados sensíveis de saúde para publicidade.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, LGPD e normas sanitárias aplicáveis.
10. Alterações
Os Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão publicada nesta página substitui versões anteriores a partir da data informada.